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Vereador de Antônio Prado é expulso de partido

Escrito por em julho 10, 2019

Em uma decisão épica para a política de Antônio Prado, vereador é expulso do partido pelo qual foi eleito.

O Diretório Estadual do Partido Progressista, situado na Praça Mal. Deodoro, Centro Histórico de Porto Alegre, tomou a decisão em reunião da comissão executiva no início da noite de segunda-feira (08).

O Processo Administrativo Interno foi instaurado ainda no início de 2017, ano seguinte às eleições municipais, pelo então presidente progressista Valdomiro Venturin.

A Acusação

O relatório do Processo 001/2017 afirma que, Vereador Nelson Marcon, em período eleitoral de 2016, foi um dos primeiros a manifestar a sua vontade de concorrer à reeleição pelo PP, inclusive reivindicando o numero da eleição anterior, 11.123. Tal desejo do então candidato foi atendido em convenção partidária em 29 de junho de 2016.

Narra o documento que, após a oficialização da candidatura, durante o período pré-eleitoral, não mais atendeu às convocações partidárias. Ainda segundo o documento, parte do material de campanha que produziu, desobedeceu à orientação do partido, tendo sido confeccionada somente com seu nome e numero, sem indicação da majoritária.

A Comissão Executiva e a coordenação da campanha teriam recebido na época, diversos relatos atestando que o candidato, em suas visitas a eleitores, pedia votos para o candidato do PMDB, hoje MDB. Prossegue o documento: Denuncia-se que, passadas as eleições, iniciadas as tratativas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, apesar de terem sido realizadas várias reuniões, Marcon compareceu somente a primeira delas, afirmando que já atava negociações com o MDB. Alguns dias depois voltou a procurar os senhores Raul Schioquet e Roberto Dalemole para realizarem uma reunião com os vereadores do MDB, a fim de tratar da eleição da mesa e foi informado que o assunto teria que ser pautado no Diretório Municipal. Reunião essa realizada em 29 de dezembro de 2016, onde foi apresentada a proposta oficial da direção partidária de concorrer à presidência do legislativo com chapa composta somente com vereadores do PP e apoiados pela vereadora do PT. O que daria a presidência para os progressistas, visto que eram quatro vereadores do partido mais a eleita pelo PT.

Marcon se negou a participar da reunião partidária e foi comunicado por oficio do fechamento da questão, se negando a assinar o mesmo, alegando já estar inscrito na chapa do MDB.

Já no ano de 2017, em sessão, Nelson votou contra a chapa do PP, dessa forma foi argumentado o desrespeito à orientação partidária legitimamente estabelecida e ainda compondo formação de chapa com o adversário, contrariando o Código de Éticos Partidários artigos 1º, 3º e 8º incisos VI, VII e VIII.

A Defesa

Em tempo hábil, Marcon apresentou defesa alegando ser filiado ao PP há uma década. Que foi eleito vereador em 2012, presidente do diretório municipal no biênio 2013/2015 e reeleito vereador em 2016. Indica ainda ter ocupado o cargo de presidente da Câmara de Vereadores no ano de 2015, pelo que recebeu distinção do Tribunal de Contas do Estado/RS. No ponto principal da denuncia, Marcon aponta as controvérsias em relação à composição da mesa diretora. Nelson informou que as alegações da inicial também não procedem. Que informou aos senhores Raul e Roberto, por diversas vezes, acerca da possibilidade de fechar questão com o MDB e com apoio do PDT. Que tanto Raul quanto Roberto lhe disseram que iriam apresentar a situação ao Diretório e lhe dariam o retorno. Contudo, o retorno nunca ocorreu. Assim deduziu não haver fechamento de questão nos termos estatutários. Que somente na antevéspera da posse foi comunicado da decisão do Diretório, por ofício. Que se recusou a assinar o mesmo sob a justificativa de que a decisão do partido contrariou o acordo com Raul e Roberto.

Marcon refuta o teor da petição. Diz estar referendado por outros membros filiados integrantes do partido. Assevera que documentos importantes, como a ata da reunião deliberativa do Diretório Municipal e a peça inicial desta ação foram maculadas com repetição de assinaturas.

O vereador alega que as denuncias de que não participava das reuniões não são verdadeiras, que sempre participava e acatava as recomendações da coordenação de campanha, tanto que recebeu do partido assessoria contábil jurídica e burocrática para o registro de candidatura e posterior prestação de contas.

Quanto à confecção do material de campanha o vereador alega que seguiu todas as orientações, fez prova com foto de banner oficial de campanha, o qual anexou ao processo.

No decorrer foram ouvidas testemunhas arroladas, foi colhido também depoimento das partes envolvidas.

Em audiência realizada na segunda-feira (08), a segunda para fazer os debates orais, depois de lido o relatório foi dada a palavra para a acusação, que a sustentou por 15 minutos.

Em seguida seria dada a palavra para a defesa do vereador, mas como advogado e acusado não compareceram nada foi falado, não exercendo assim a oportunidade de defesa.

Em seguida a executiva se reuniu para deliberação. Já com os votos proferidos, foi anunciada a decisão, por unanimidade, pela expulsão do vereador do partido pelo motivo de não cumprir a orientação de votação na Câmara Municipal.

O próximo passo do processo será a publicação no Diário Oficial.

Marcon passa a exercer a vereança sem partido, podendo, em abril de 2020, se filiar a outra agremiação e concorrer novamente às eleições.

A reportagem da Rádio Solaris buscou contato com o vereador, que se manifestou por meio de uma nota. “Gostaria de informar que não fui intimado da decisão cabendo recurso, porém, numa rápida reflexão, não vislumbro o interesse de recorrer, visto que desde as eleições, alguns integrantes do PP de Antônio Prado tem me marginalizado e me perseguido injustamente, assim como foi o resultado do julgamento político imposto por forças muito bem conhecidas”, diz a parte da nota onde o vereador deixa claro como irá proceder após sua exclusão do partido. Como não será apresentado recurso, o processo tramita em julgado.

Abaixo, é possível conferir na íntegra a manifestação produzida pelo vereador Nelson Antônio Marcon e enviada à equipe de jornalismo da Rádio Solaris, conforme solicitado pela própria emissora, abrindo espaço para que todos os lados possam colocar seus argumentos.


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