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Turra critica soltura de presos

Escrito por em abril 9, 2020

Pelo menos 30 mil presos já foram liberados por decisões judiciais

Depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou o relaxamento de penas para o cumprimento de prisão domiciliar ou liberdade provisória para conter o avanço do coronavírus no sistema carcerário brasileiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), revelou que pelo menos 30 mil presos já foram liberados por decisões judiciais em consonância com a orientação. O deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), criticou a medida. Nesta quarta-feira (08), o parlamentar participou de uma videoconferência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que debateu o assunto.

Durante a reunião, Turra explicou que para ele, a soltura pode gerar um problema de segurança pública. “Existe uma grande possibilidade de vermos a epidemia de a violência aumentar”, enfatizou.

O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, que também participou do encontro, disse que o Rio Grande do Sul desenvolveu um plano de contingência para o combate do coronavírus no sistema prisional. Conforme Faccioli, além de autorizar a comunicação dos presos com familiares por videoconferência, o Estado desenvolveu estratégias de isolamento e adquiriu material para prevenção dos presos, agentes penitenciários e todos profissionais que atuam na área.  

O encontro ainda contou com a contribuição dos representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dr. Marcelo Dornelles e Dr. Luciano Vaccaro. De acordo com eles, 731 presos do regime fechado já foram beneficiados no Estado por ações amparadas na recomendação do CNJ. Os representantes do órgão solicitaram que os parlamentares estaduais mobilizem o Congresso Nacional para que se faça uma adequação do processo de execução penal para que os recursos à disposição do MP possibilitem o efeito suspensivo das decisões judiciais. 

Turra garantiu que, como líder da Bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa, vai procurar outras bancadas para levar o tema aos deputados federais e senadores. Além disso, o parlamentar elogiou a organização da Secretaria de Administração Parlamentar e reafirmou sua posição à respeito do tema. “Lugar de bandido é na cadeia”, disse o deputado.

Thais Schauenberg Garcia

Jornalista – 0018820/RS


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