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Transporte escolar retorna parcialmente no interior de Antônio Prado

Escrito por em maio 17, 2021

Uma nova licitação para contratação de transportes terceirizados será realizada na próxima semana

O transporte escolar, realizado pelo município de Antônio Prado, no interior, retorna parcialmente nesta segunda-feira (17).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação a volta parcial é devido aos contratos dos transportes terceirizados estarem irregulares e também a licitação que acabou deserta, já que não houve nenhuma proposta por parte dos transportadores.

A secretária, Adriana Sartori, explicou que os veículos terceirizados abrangem um itinerário de 11 trajetos e que apenas um deles foi licitado. Das 10 linhas restantes o município consegue cobrir o transporte de apenas seis delas. Os quatro trajetos restantes que chegam até a Escola Estadual de Ensino Médio Santana aguardam a regularização das licitações para o retorno do transporte.

Ela ainda cita que existem alguns casos excepcionais de paradas mais distantes onde o transporte não chega devido ao itinerário e ao horário que precisa cumprir e que os pais precisam então trazer seus filhos em determinados pontos em que a condução se encontre, como acontece no trajeto da Capela de Nossa Senhora da Saúde.     

A secretária, reforça que uma nova licitação será realizada na próxima semana e que primeiro é necessário haver a regularização e o atendimento completo ao interior para que possam então disponibilizar também para os estudantes que residem na cidade.

O transporte escolar na região urbana não é obrigatório pela legislação. De acordo com o artigo 2º, da lei 10.880/2014 o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevê a oferta de transporte escolar apenas aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, ao distrito federal e aos municípios. O município pode ofertá-lo a área urbana se assim entender necessário.

A licitação 19/2021 para contratação de prestação de serviços de transporte escolar pode ser acessa na íntegra aqui.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Taís Vargas


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