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Validade

Medida vale para condutores entre 18 e 49 anos Em um mês, a partir de 12 de abril, entra em vigor a Lei Federal 14.071/2020, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais é a mudança nos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem realizar exame […]

Imunizante é o primeiro a obter registro definitivo da Anvisa A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech tem validade de 60 dias se armazenada a uma temperatura de -60°C e protegida da luz. Mantida entre entre 2°C e 8°C, ela dura apenas 5 dias. […]

A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União O governo publicou nesta sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas […]

Produtos foram adquiridos em caráter de emergência em abril deste ano O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse nesta quarta-feira (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a extensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do tipo “RT-q PCR”, que estão […]

Resolução do Contran entrou em vigor nesta terça-feira (1º) Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, […]

Medida não se aplica a remédios de uso controlado e tarja preta O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. A medida vale para […]