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vaga para idosos

Atualmente o município dispõe de duas vagas para idosos, no centro da cidade, próximas a serviços essenciais O Estatuto do Idoso assegura em seu artigo 41 o direito a 5% de vagas especiais em estacionamentos públicos e privados para pessoas com mais de 60 anos segundo os termos da lei local. Para utilizar esta vaga […]