Faixa Atual

Título

Artista


senado

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades […]

Projeto será analisado na Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda […]

Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi […]

Matéria segue para a Câmara O Senado aprovou na quarta-feira (25) um projeto de lei que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara. […]

Mais de 450 mil contratos foram efetuados nas duas primeiras fases O Senado aprovou na quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase do programa, que autoriza a União a aumentar sua […]

Projeto ainda passará pela Câmara O Senado aprovou na quarta-feira (2) um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro […]

Retomada de aulas presenciais deve observar curva de contágio e óbitos O Senado aprovou na terça-feira (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o projeto, estados, […]

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores O Senado aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o […]

Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), […]

Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e […]