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Reforma RS

Ao todo, Eduardo Leite sancionou cinco projetos A partir da segunda-feira (17), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma […]

Projeto que modificava previdência dos militares estaduais foi retirado da pauta O penúltimo dos oito projetos da Reforma RS, conjunto de propostas para modernizar a legislação sobre carreiras dos servidores estaduais e adequar as regras previdenciárias, foi aprovado nesta quinta-feira (30/1) na Assembleia Legislativa. Com 37 votos favoráveis e 16 contrários, o Projeto de Lei […]

A aprovação em primeiro turno foi na terça-feira (28) Na noite da quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores. O placar foi de 36 votos favoráveis a 16 contrários. Por se tratar de uma PEC, a […]