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Liberdade Econômica

O Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica Com a sanção do Projeto de Lei 231/2019 pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (27/12), o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de […]

Relator do projeto, Deputado Jerônimo Goergen trará os detalhes do tema. Em 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Liberdade Econômica, medida que teve como relator na Câmara Federal, o Deputado Jerônimo Goergen. Atualmente, o Rio Grande do Sul está em 11º lugar entre os estados com menor burocracia na criação […]

Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei. Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o […]