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Indicação

A indicação trata sobre o tratamento de reabilitação pós-covid No dia 16 de julho, durante sessão ordinária, no Legislativo Pradense foi aprovada a Indicação 70/2021 destinada ao Poder Executivo de Antônio Prado. O texto sugeria que se analisasse a viabilidade técnica/orçamentária da instalação de um espaço de reabilitação pós-covid em âmbito municipal. Em sua justificativa pode-se […]

A indicação do Legislativo diz que a Receita Federal pode ser acionada para doações No ano de 2019 a Receita Federal apreendeu mercadorias irregulares que ultrapassam o valor de 3 bilhões de reais, do total 11,42% foram eletrônicos. A Indicação 55/2021 ao Poder Executivo Municipal sugere que seja enviado a este órgão formulário de solicitação […]

A indicação, de origem do Legislativo Pradense sugere que os imóveis ou valores recebidos pelo programa sejam revertidos para a habitação social O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), lançou o Programa Negocia RS que visa o pagamento de dívidas do Estado com […]

Propostas para a reversão da vulnerabilidade habitacional do município foram temas de matérias do Poder Executivo e Legislativo O Projeto de Lei 25/2021 que foi aprovado em sessão ordinária de terça-feira (11), na Câmara de Vereadores autoriza a instituição do Banco Municipal de Doação de Materiais de Construção e Mobiliário do Município de Antônio Prado. […]

É sugerido que seja publicado um Decreto Municipal com regras específicas Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Antônio Prado, na última terça-feira (01), foi aprovada a indicação nº  0029/2020 do Legislativo. A referida indicação visa enrijecer as medidas de combate ao COVID-19. Com isso os vereadores pedem prefeito tomar medidas mais eficazes […]