Faixa Atual

Título

Artista


Decreto

Página: 7

Leite anuncia liberação da abertura do comércio mediante certas regras, menos nas regiões metropolitanas de POA e da Serra Publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16), o Decreto Nº 55.184, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva com a imprensa, prorroga até 30 de abril as medidas de restrição para atendimento ao público […]

Medida foi tomada pelo governador Eduardo Leite em novo Decreto nesta quarta-feira (15) Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (15), o governador Eduardo Leite determinou que o comércio deve ficar fechado até o dia 30 nas regiões metropolitana e serra gaúcha. A decisão foi tomada levando em conta o número de casos confirmados […]

A medida vai de encontro ao decreto estadual Nesta quinta-feira, 09, o prefeito municipal, Valério Marcon, emitiu novo decreto nº 1.302 que autoriza o funcionamento de cabeleireiros, barbeiros e estabelecimentos que comercializam chocolates. A medida vai de encontro ao decreto estadual nº 55.177 publicado ontem. Estes locais podem abrir seguindo as regras de higiene e […]

A avaliação do Decreto ocorreu na manhã desta quinta-feira Como de praxe, seguindo o decreto nº 55.177, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (09.04), a Prefeitura de Antônio Prado flexibiliza a abertura de alguns segmentos do comércio no município. Após uma avaliação, em reunião ocorrida no gabinete do prefeito nesta manhã de hoje […]

Prefeito Lídio segue decreto estadual publicado nesta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite Seguindo as diretrizes do novo decreto do Governo do Estado publicado nesta quinta-feira, dia 9, a prefeitura de Flores da Cunha está publicando um outro decreto, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município para fins de […]

Por take-away, compreende-se a atividade de retirada de produtos de alimentação, saúde e higiene, adquiridos previamente, por meio eletrônico ou telefone, com hora marcada  Governo do Estado publicou, na noite desta sexta-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial do Estado, um acréscimo no Decreto 55.162, que estabelece calamidade pública no Estado e elenca uma […]

Quem descumprir as determinações poderá ser advertido e multado no valor de R$ 287 Através do Decreto 671 de 03 de abril de 2020, o prefeito José Spanhol decreta estado de calamidade pública no município. As determinações consideram decretos da Organização Mundial da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, assim […]

Desde o dia 16 de março o município trabalha para ser reconhecido junto aos órgãos governamentais Desde o dia 16 de março Ipê elaborou seu decreto de situação de emergência devido a estiagem que assola o município e muitas cidades do Rio Grande do Sul, devido a baixa precipitação pluviométrica registrada desde a segunda quinzena […]

Decreto é válido até 15 de abril Em reunião no final do dia de ontem, 01, o prefeito municipal, Valério Marcon e o vice-prefeito, Jorge Luiz Portaluppi estiveram reunidos com a secretária da Administração e Fazenda, Bruna Castagna Tomé e o assessor jurídico, Mauricio Venturin Chini, para tratar do novo decreto que passa a valer […]

Reunião com entidades ocorreu na quarta-feira (01), onde foram apresentadas as mudanças A cidade de Antônio Prado passa a adotar na íntegra as novas medidas de restrição ao comércio e serviços já divulgadas no Decreto estadual publicado no Diário Oficial na quarta-feira (01). Com isso, as escolas permanecem com atividades presenciais paralisadas até 30 de […]