Faixa Atual

Título

Artista


Decreto

Página: 4

Decreto foi publicado na última quinta-feira (10) Está em vigor desde a última quinta-feira (10), o decreto municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Antônio Prado. A definição também está publicada no sistema online do Governo do Estado. Conforme a definição, assinada pelo vice-prefeito Carlos de Nardi, “os estabelecimentos comerciais […]

Mesmo com bandeira vermelha, município publicou determinação nesta sexta-feira. Medida vale também para Shoppings Centers A Prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com os demais municípios que compõem a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), publicou nesta sexta-feira o decreto que dispõe sobre a aplicação de protocolos de cogestão com o […]

Definição foi anunciada na segunda-feira, após a serra gaúcha permanecer em bandeira vermelha No final da tarde da segunda-feira (20), o Governador Eduardo Leite definiu que a serra gaúcha irá permanecer em bandeira vermelha devido ao alto índice de ocupação dos leitos de UTI, que até a segunda-feira estava em 82%, com 212 dos 258 […]

Publicado nesta quinta-feira, decreto também impede caminhadas em parques e determina reabertura de supermercados aos domingos, mas Shoppings não A Prefeitura de Caxias do Sul publicou um novo decreto na tarde desta quinta-feira, dia 9, revogando e alterando itens do decreto anterior para evitar aglomerações em função da pandemia de coronavírus. Entre as medidas está […]

Prazo iria até a manhã deste domingo, mas foi encaminhado ainda no sábado para a volta da bandeira laranja em municípios da Serra O recurso ao governo do Estado para que os municípios da Serra permaneçam na bandeira laranja foi encaminhado ainda no sábado por prefeitos da região. No dia anterior, um decreto do governador […]

Novo decreto municipal divulgado nesta quarta-feira também proíbe consumo de bebidas alcoólicas após às 22h A Prefeitura de Caxias do Sul altera decreto de 12 de maio de 2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência e saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no Município. O comércio de shoppings centers não vai mais […]

Decreto regulamentando o novo modelo regulatório do setor O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões de telefonia fixa para um outro instrumento jurídico, a autorização, e estabelece as regras para as empresas que decidirem fazer essa transição. A […]

Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira com Flávio Cassina Impactadas pelas consequências do decreto do governo do estado de mudar a bandeira laranja para vermelha na região de Caxias do Sul e preocupadas com a insegurança jurídica sobre os regramentos que estabelecem o fechamento dos estabelecimentos, entidades do comércio foram recebidas em audiência com o […]

Juarez Santinon participou de reunião neste domingo (14), com líderes municipais da região O anúncio do Governo Estadual, realizado no sábado (13), informando que a região de Caxias do Sul, na qual Antônio Prado está incluída de acordo com as regras do sistema de distanciamento controlado, foi uma surpresa para os gestores municipais pois os […]

As atividades, independentemente da modalidade, somente será permitida para atendimentos individualizados e/ou entre coabitantes A prefeitura de Flores da Cunha publicou na manhã desta quarta-feira, dia 27, o decreto municipal 5.873 (https://www.floresdacunha.rs.gov.br/UPLarquivos/27052020105349.pdf) que regulamenta as atividades em quadras e ginásios de esporte. O documento altera a redação do caput do Art. 2º do Decreto Executivo […]