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Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) decreto que altera artigos do decreto anterior, de 24 de setembro, adequando o município as regras do Governo do Estado. Agora, devido a liberação de eventos, os restaurantes podem ampliar o atendimento […]

Mesmo com retorno às atividades decretada pelo governo estadual, proprietários de casas infantis, por exemplo, acreditam em recuperar perdas em 2021 Diante da redução dos indicadores de propagação do coronavírus no Rio Grande do Sul, o governo do Estado, depois de amplo debate com representantes do setor e análise do Gabinete de Crise, liberou, a […]

Entre as medidas, deverá ocorrer a aferição de temperatura na chegada do jogador A Administração Pública de Vila Flores publicou o Decreto Municipal nº 5615, no dia 19 de outubro, o qual dispõe sobre protocolos aplicáveis na realização de eventos esportivos e funerais em razão da proliferação do Covid-19, conforme Decreto Estadual nº 55.240/2020. Com […]

Decreto de flexibilização com até 30 pessoas foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. Shoppings também voltam a funcionar aos domingos. Parques liberados para caminhadas A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quarta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do Município, o decreto que altera e acresce dispositivos para o enfrentamento […]

A base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021 será publicada até 30 de novembro Decreto publicado no Diário Oficial da terça-feira (29/9) define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano, com opção de parcelamento e com vencimento em […]

Definição está em vigor desde a segunda-feira (21) No decreto, publicado na noite desta segunda-feira (21) em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo do Estado libera, com restrições, a realização de modalidades de eventos corporativos. A permissão se deu devido à estabilização e a redução de indicadores relativos ao coronavírus no Rio […]

A medida foi publicada no Diário Oficial O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o […]

Definição já foi publicada no Diário Oficial da União Atividades esportivas que envolvem serviços de educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços estão liberadas em municípios com bandeira laranja (há pelo menos duas semanas consecutivas) e amarela no modelo do Distanciamento Controlado. A liberação consta no Decreto 55.482 do […]

Decreto foi publicado na última quinta-feira (10) Está em vigor desde a última quinta-feira (10), o decreto municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Antônio Prado. A definição também está publicada no sistema online do Governo do Estado. Conforme a definição, assinada pelo vice-prefeito Carlos de Nardi, “os estabelecimentos comerciais […]

Mesmo com bandeira vermelha, município publicou determinação nesta sexta-feira. Medida vale também para Shoppings Centers A Prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com os demais municípios que compõem a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), publicou nesta sexta-feira o decreto que dispõe sobre a aplicação de protocolos de cogestão com o […]