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Somente comércio de rua pode abrir no feriado do dia 20 de setembro, diz Sindilojas Caxias

Escrito por em setembro 15, 2020

Determinação vale para lojas também de Flores da Cunha e São Marcos com mão de obra de empregados

O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul (somente comércio de rua), Flores da Cunha e São Marcos têm permissão para utilizar a mão de obra de empregados no Feriado Farroupilha, no dia 20 de setembro, domingo, mediante certificado emitido pela entidade. A abertura dos estabelecimentos comerciais é permitida com a presença dos funcionários devido à prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 (Domingos e Feriados). Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.  

Em Caxias do Sul, apenas o comércio de rua tem permissão para atender aos clientes neste feriado com funcionários. A restrição para a abertura de estabelecimentos localizados em shoppings centers e centros comerciais neste feriado, que ocorre em um domingo, é determinada por Decreto Municipal.

O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil a ser aplicada, conforme a gravidade da infração. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, seis horas.  

Fonte: Sindilojas/Ass.Imprensa

Foto: Divulgação


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