Senado aprova projeto que permite punição a torcida organizada
Escrito por Luiz Augusto Filipini em novembro 1, 2019
A matéria agora segue para sanção presidencial.
O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros torcedores ou agressões a atletas.
O projeto de lei também permite aplicar a punição mesmo se os atos ocorrerem longe dos centros esportivos ou das datas dos eventos. A relatora do projeto é a senadora do Distrito Federal, Leila Barros, do PSB.
O Estatuto do Torcedor, sancionado em 2010, já pune a torcida organizada que promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, dirigentes ou jornalistas. Porém, havia uma lacuna na lei sobre punições para as torcidas de atos praticados fora dos ambientes esportivos.
Fonte: Agência Brasil
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