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Secretário Estadual do Meio Ambiente defende política de privatizações na CIC em Caxias do Sul

Escrito por em setembro 22, 2020

Artur Lemos Jr foi o palestrante da reunião-almoço desta segunda-feira

A reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), evento conduzido pelo presidente Ivanir Gasparin, contou nesta segunda-feira (21) com a palestra do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, sobre sustentabilidade ambiental.

Lemos começou falando sobre a unificação das pastas do Meio Ambiente e da Infraestrutura com o objetivo de garantir à preservação ambiental e a competitividade do estado. De acordo com o secretário, a busca pelo equilíbrio pressupõe a convivência entre dois processos cruciais e complementares, e é neste contexto que se insere a valorização do planejamento ambiental e uma legislação que se molde aos avanços do Século 21.

O secretário defendeu a política de concessões, privatizações e parcerias do Poder Público, cujo potencial de investimentos é da ordem de R$ 100 bilhões, distribuídos entre geração, transmissão e distribuição de energia, gás natural, rodovias, portos e hidrovias, aeroportos, água e saneamento e parques e unidades de conservação. Segundo ele, as políticas públicas em parceria com o setor privado devem associar o cuidado com o meio ambiente a ações que levem em conta as transformações econômicas e geográficas, sem perder de foco o desenvolvimento sustentável. “O Planeta Terra é um só”, afirmou Lemos, salientando que o Rio Grande do Sul não está dissociado do que acontece no Brasil e no mundo, e que se todos fizerem a sua parte, o meio ambiente será a solução e não o problema.

O secretário falou ainda sobre a modernização do Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019 e sancionado em janeiro deste ano. Segundo ele, a nova legislação, que na essência desburocratiza os processos de obtenção das licenças ambientais para quem quer empreender, traz proteção mais efetiva ao meio ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal. “O objetivo do novo código é tornar as regras mais claras com preocupação de proteger a natureza”, destacou Lemos.

O secretário apresentou ainda os programas, projetos e investimentos em curso na geração de energia. Artur Lemos acredita que o desenvolvimento econômico gaúcho passa pelo setor energético, desde as Linhas de Transmissão, o desenvolvimento da energia eólica, das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

Presidente da CIC, Ivanir Gasparin comandou a palestra

No ano passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu 238 licenças. A agilidade do órgão, inclusive, tornou possível a antecipação dos investimentos e de obras de Linhas de Transmissão (LTs) em 24 meses ao estabelecido pelo Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os investimentos na área de energia somam R$ 5,3 bilhões.

Próxima reunião

O secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, será o palestrante da reunião-almoço on-line que a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) realiza na próxima segunda-feira (28). O evento será transmitido a partir das 12h no canal da entidade no Youtube (youtube/ciccaxias) e em sua página no Facebook. No tema, a “Educação gaúcha: ações do estado na pandemia, tecnologias e resultados”.

Faisal Karam adianta que abordará questões como “a tecnologia na educação e os resultados positivos da educação gaúcha no ano de 2020, como a liderança no Enem, resultado histórico no Ideb e redução recorde na distorção idade-série”.

Foto: Alessandra Perez/CIC


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