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Covid-19: Saiba qual o valor da multa em caso de descumprimento de medidas em Antônio Prado

Escrito por em junho 15, 2020

Reportagem da Rádio Solaris esteve em contato com profissional do setor

Desde que as medidas de combate a proliferação da Covid-19 começaram a ser adotadas, entre as determinações estão a fiscalização em locais privados e públicos. Conforme Marcelo Rigoberto, responsável pelo setor de fiscalização da Prefeitura Municipal de Antônio Prado, existem vários protocolos a serem seguidos.

Inicialmente, em caso de descumprimento de medidas, é passada uma orientação por parte dos fiscais. Da orientação, passa para advertência verbal, advertência por escrito e multa. Ainda de acordo com Marcelo, onde há mais reincidência no descumprimento de medidas são em bares.

Multa

As multas variam conforme a possibilidade de reincidência. Em caso de estabelecimentos que descumprirem as medidas de segurança, o valor da multa é de R$ 485. Caso o descumprimento persista, a multa sobe para R$ 970, podendo haver ainda interdição e cassação do alvará.

Em locais abertos, a fiscalização é de responsabilidade da Brigada Militar de Antônio Prado. Em caso de descumprimento das medidas, é passível aplicação de multa de R$ 72. A reincidência aumenta a multa para R$ 145,50 e R$ 291.

Descumprimento das medidas

Já é de conhecimento geral o descumprimento das medidas de prevenção à proliferação da Covid-19 em Antônio Prado. Isso ocorre em alguns locais privados, como bares, muitos já notificados, ou mesmo locais públicos, como o Centro Municipal de Eventos, Gruta Natural, Avenida dos Trabalhadores, e nas proximidades da ERS-122, principalmente aos finais de semana.

Para denúncias, o setor de fiscalização da Prefeitura atende pelo 3293 5632 ou 3293 5600.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini.


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