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Retorno das aulas presenciais é suspenso no Rio Grande do Sul

Escrito por em novembro 4, 2020

Decisão partiu da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça gaúcho

O retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul está momentaneamente suspenso, após uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado. A medida vale para o sistema público de ensino, após liminar solicitada pelo Cpers/Sindicato.

Conforme a decisão, as instituições de ensino não possuem a capacidade técnica para colocar em prática os planos de contingência contra a Covid-19. O despacho da decisão foi dado pelo Juiz Cristiano Vilhalba Flores, que afirmou a necessidade de um agente da vigilância sanitária do Estado verificar a conformidade do plano e sua implementação nas escolas.

“Reforça-se que a realização desta verificação de conformidade não pode ser delegada por quem não tem capacidade técnica para tanto, devendo ser realizada por agente estatal, de preferência da área sanitária, ou por outro que tenha semelhante capacitação, não podendo ser transferida a tarefa a diretores, professores ou ao próprio Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação local.”, diz a decisão.

Em Antônio Prado, o Colégio Ulisses Cabral, por exemplo, havia retomado as atividades presenciais na terça-feira (3), quando apenas 10 alunos do Ensino Médio participaram das aulas presencialmente no turno da manhã. À noite, eram três alunos.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini


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