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Resultado orçamentário efetivo de 2019 apresenta déficit de R$ 3,2 bi

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 04/02/2020 - Divulgação do relatório de finanças públicas 2019. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Panorama fiscal do Estado se mantém deficitário, com alta proporção de gastos obrigatórios

A receita total efetiva do Estado apresentou, em 2019, aumento de R$ 1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018. Passou de R$ 42,9 bilhões para R$ 44,5 bilhões – crescimento de nominal de 3,8%.

As despesas efetivas passaram de R$ 45,8 bilhões, em 2018, para R$ 47,7 bilhões em 2019, elevação de 4,2%. Dessa forma, o resultado orçamentário efetivo de 2019 fechou com déficit de R$ 3,2 bilhões.

Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, na terça-feira (4). O cálculo de déficit retira valores meramente contábeis, como as transferências de ICMS e IPVA para os municípios e os registros dos repasses entre entidades do próprio governo.

A Receita Tributária Bruta do Estado cresceu 5,2% em 2019, chegando a R$ 45,4 bilhões. O ICMS bruto somou R$ 36,5 bilhões (crescimento nominal de 4,9%). O IPVA bruto foi de R$ 3,1 bilhões (queda nominal de 2%).

As aplicações mínimas da Constituição Federal em Educação (25%) e Saúde (12%) foram cumpridas pelo Estado. Na Educação foram atingidos 27,3% e na Saúde, 12,1% da Receita Líquida de Impostos e Taxas, percentuais similares ao ano de 2018.

Fonte: Grupo Solaris com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RS.

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