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Região Metropolitana da Serra Gaúcha avança com a inclusão de Caxias do Sul

Escrito por em janeiro 13, 2020

A lei foi sancionada no dia 27 de dezembro de 2019

Foto: Caco da Motta / Ascom SAAM

O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, esteve nesta sexta-feira (10/1) em Caxias do Sul, onde recebeu em mãos do prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina, cópia da lei municipal nº 8.477, que autoriza a inclusão do município na Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG).

A lei foi sancionada no dia 27 de dezembro de 2019. Só faltava a adesão do maior município dos 14 que compõem a região para dar seguimento ao processo de regulamentação. “Caxias do Sul sempre serviu como espelho e motor do Estado. Começamos o ano de 2020 com mais uma etapa vencida”, disse o secretário.

A próxima reunião será para eleger as prioridades da nova região metropolitana. Depois, a proposta é elaborar um projeto de lei complementar para enviar à Assembleia Legislativa. A previsão é de que a RMSG esteja regulamentada e estabelecida de fato e de direito até o fim deste ano ou início de 2021. Com a regulamentação, será possível ampliar as linhas de crédito e investimentos.

Além do prefeito Cassina, estiveram presentes no encontro no Centro Administrativo da prefeitura de Caxias do Sul o vice-prefeito Édio Elói Frizzo, o prefeito de Bento Gonçalves e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, Guilherme Pasin, o diretor-superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, secretários municipais e vereadores de Caxias do Sul.

A Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi criada pela Lei Complementar nº 14.293/2013. Em 2018, foi acrescentado o município de Nova Roma do Sul através da Lei Complementar nº 15.245.

Municípios que integram a RMSG

1. Antônio Prado
2. Bento Gonçalves
3. Carlos Barbosa
4. Caxias do Sul
5. Farroupilha
6. Flores da Cunha
7. Garibaldi
8. Ipê
9. Monte Belo do Sul
10. Nova Pádua
11. Pinto Bandeira
12. São Marcos
13. Santa Teresa
14. Nova Roma do Sul.

Aeroporto de Vila Oliva

Na oportunidade, Agostinho Meirelles anunciou que o governador Eduardo Leite pretende receber os prefeitos da região serrana para tratar do aeroporto de Vila Oliva, projeto previsto para Caxias do Sul. O governo RS está empenhado no processo de desapropriação de área de 445 hectares. A pista do futuro terminal terá 1.930 metros de extensão.

Texto: Caco da Motta/Ascom SAAM
Edição: Marcelo Flach/Secom


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