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Reforma Tributária fatiada pode causar impactos negativos no PIB gaúcho

Escrito por em agosto 25, 2021

Desde o ano passado, o estado tem aumentado a arrecadação no setor industrial, o cenário pode mudar caso a reforma tributária não seja ampla

O estado do Rio Grande do Sul está entre as unidades federativas que tiveram aumento no Produto Interno Bruto (PIB) industrial com a arrecadação de tributos desde meados de 2020 até o fim do primeiro semestre deste ano. Atualmente, o PIB industrial do estado é de R$ 89 bilhões, o equivalente a 6,8% da indústria brasileira (o quarto maior valor do País). Ao todo, o setor emprega 777.301 trabalhadores, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria.

Apesar dos bons resultados, o estado pode perder receita caso o Congresso Nacional não aprove uma reforma tributária ampla. O governo federal, por meio do Ministério da Economia, apresentou duas etapas de proposta para a reforma ao Congresso Nacional com objetivo de simplificar o sistema tributário, tornando o processo mais justo e menos desigual. Desta forma, a expectativa é estimular a produtividade e o investimento, aumentando emprego e renda. 

Sem uma reforma tributária ampla, o cenário é de perda da posição relativa da indústria no PIB nacional. Com isso, a arrecadação no Rio Grande do Sul pode despencar. Entre janeiro e junho deste ano, o Rio Grande do Sul arrecadou mais de R$ 21 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa quantia representa uma variação 28,43% maior do que o arrecadado no mesmo período do ano passado, quando o valor coletado foi de R$ 16 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade entre deputados, senadores, juristas e economistas. No entanto, parte dos parlamentares, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode ser desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, uma reforma tributária fatiada.

De acordo com o advogado tributarista Matheus Almeida, o Brasil possui incontáveis tributos e um sistema que não favorece os empresários, então esse projeto que está em debate no Congresso Nacional precisa ser mais aberto a mudanças para ser uma reforma abrangente e não apenas pontual. 

“Ele tem que ser tratado com muito cuidado por que versa apenas sobre o imposto de renda e não sobre o nosso complexo sistema tributário nas esferas federal, estadual e municipal. O nosso país, de fato, precisa de uma reforma tributária completa em todas as esferas para que, assim, a gente consiga a redução da carga tributária e, também, da complexidade que nós enfrentamos atualmente”, destacou o especialista.

O que muda com a reforma tributária mais ampla?

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resulta em diminuição das desigualdades sociais.

Fonte: Agência Brasil


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