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Proposta de deputado busca criar Programa de Incentivo à Infraestrutura da Educação

Escrito por em julho 15, 2021

A iniciativa busca qualificação física e tecnologia das escolas através de convênio com empresas privadas

O deputado Estadual Carlos Búrigo (MDB) falou em entrevista à Rádio Solaris 97.3 FM, na manhã de hoje (15), sobre a criação do Programa de Incentivo à Infraestrutura da Educação (PIIE) de sua autoria, proposta na segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa.

Búrigo preside a Comissão de Educação na Assembleia e a criação deste programa vem de encontro com os anseios observados pelo parlamentar.

Segundo ele destacou durante a entrevista, os impactos da pandemia no aprendizado de crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul foram objeto de estudo promovido pela Assembleia Legislativa. O levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO) ouviu os gaúchos para entender as percepções sobre a educação no contexto da Covid-19.

Os principais apontamentos estão relacionados com a necessidade de políticas públicas que assegurem a recuperação da carga horária e o reforço escolar, promovam a segurança sanitária e os investimentos para a aquisição de equipamentos e estrutura tecnológica para as aulas em formato híbrido.

Diante desta pesquisa o parlamentar propôs um projeto de lei que cria um programa com o objetivo de qualificação física e tecnológica das escolas em que basicamente uma empresa privada disposta a prestar serviço pode realizar convênio com o estado, prestar o serviço necessário e o custo será descontado no pagamento do ICMS. A compensação pode ser no limite de até cinco por cento do saldo devedor do imposto, e cabe às coordenadorias regionais de educação o exame prévio dos projetos inscritos no programa, que serão encaminhados para aprovação final na secretaria de Educação.

Búrigo explicou que sua proposta precisa ainda tramitar na Assembleia, ser analisada pelas comissões para posteriormente ser aprovada, regulamentada e implementada pelo estado. “É uma iniciativa que torna as melhorias mais ágeis de forma a proporcionar qualidade na estrutura das escolas. O professor não tem que se preocupar com a reforma da escola, isso é dever do estado de providenciar condições adequadas”, salientou.

Acompanhe a entrevista completa, abaixo:

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Taís Vargas


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