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Legislativo Pradense institui Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho

Escrito por em julho 17, 2021

O Poder Legislativo Pradense agiu em consonância com a Assembleia Legislativa gaúcha, que também protocolou o programa

Com iniciativa da Câmara de Vereadores, de Antônio Prado, na última Sessão Ordinária (13), foi discutido e aprovado por unanimidade o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho que constitui forma de pedido de socorro e ajuda pelo qual a vítima pode sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, feita preferencialmente com batom na cor vermelha e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para clara comunicação do pedido.

A violência contra a mulher é uma realidade no Brasil, mais especificamente no Estado do Rio Grande do Sul, cujos dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que o número de tentativas de feminicídio aumentou 34,8% em janeiro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano passado. Inegável que, em época de isolamento social, causado pela pandemia do novo coronavírus, o problema da violência doméstica se acentuou. Propostas de estratégias de combate à violência doméstica têm surgido em diversos segmentos sociais no Brasil e em outros países.

O protocolo básico e mínimo do programa de que trata esta Lei consiste em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, por meio da visualização da marca, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados, coletando o nome da vítima, seu endereço ou telefone, ligue imediatamente para o número 190 (Emergência – Brigada Militar) e/ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Fonte: Assessoria de Imprensa – Câmara de Vereadores de Antônio Prado


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