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Procon está fiscalizando postos que subiram o preço da gasolina ainda na quinta em Caxias

Escrito por em março 11, 2022

Esses postos de combustíveis poderão ser enquadrados em crime de desobediência

O Procon Caxias do Sul realizou, nesta sexta (11), uma fiscalização nos postos de combustíveis para apurar de que forma foi feito o repasse do reajuste, anunciado na quinta pela Petrobras, para os preços finais aos consumidores. O objetivo foi verificar se houve antecipação na aplicação dos índices de aumento. Em Bento Gonçalves, por exemplo, já na quinta-feira diversos postos foram notificados.

De acordo com Jair Zauza, coordenador do Procon de Caxias do Sul, não havia motivo para reajustar preços na quinta, pois os postos ainda tinham em estoque combustíveis adquiridos a valores menores. Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. “Caso tenha havido antecipação, estará configurado aumento desproporcional do preço em prejuízo ao consumidor. Estão, portanto, se aproveitando da vulnerabilidade dos consumidores para aumentar a margem de lucro, que pode ser considerada como prática abusiva e especulativa”, alertou.

Em caso de descumprimento da notificação, a empresa poderá incorrer no crime de desobediência preconizado no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a lei federal n. 9.478, de 1997, o mercado de combustíveis é livre, não sendo regulamentado, nem sujeito a controle governamental.

O Procon pode ser acessado para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias pelo portal www.caxias.rs.gov.br/procon/, telefone 151 e whatsapp (54) 9 9929-8190 (somente mensagens).

O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

Fotos: Procon Caxias


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