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Processo de impeachment do prefeito de Caxias Daniel Guerra deve terminar neste domingo

Escrito por em dezembro 22, 2019

A decisão final será tomada pelos 23 vereadores da cidade, sendo que a votação deve ocorrer por volta das 12h30min. A sessão já passa de 49 horas de duração

A votação do impeachment que pode afastar o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (Republicanos), deve terminar neste domingo, dia 22. A sessão que ocorre no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, já passa de 49 horas ininterruptas. A validade ou não do impeachment de Guerra está sendo julgada desde a última sexta-feira, dia 20, pelos 23 vereadores da atual legislatura.

Os pontos considerados para a casação do mandato de Guerra são pelas decisões de seu governo em não liberar a Praça Dante Alighieri para a tradicional Benção de Natal dos Capuchinhos e também para a Parada Livre. A outra questão analisada é o fechamento do Postão 24 horas para reforma, sem autorização do Conselho Municipal da Saúde.

A primeira parte da sessão abrangeu a leitura das quase 4 mil páginas do processo, por solicitação da procuradora geral do município, Cássia Kuhn. Na noite do sábado, dia 21, a procuradora sugeriu que não fosse lido todo o processo, o que alongaria demais a sessão. A última página foi lida às 5h34min deste domingo.

As manifestações dos 23 legisladores caxienses sobre o impeachment, que tiveram tempo máximo de duração de até 15 minutos, encerraram às 10h17min. Durante suas falas, os vereadores que fizeram uso da palavra, já anteciparam seu voto, sendo que 18 deles se mostraram favoráveis à cassação e quatro contrários.

Pontualmente 10h25min, a procuradora Cássia Kuhn iniciou sua manifestação em defesa do prefeito. Cássia tem até duas horas para realizar sua fala no plenário. Após essa parte, deve acontecer a votação oficial, que deve ocorrer por volta das 12h30min. Portanto, o resultado final do processo só será válido quando todos os vereadores votarem.

Se a previsão se concretizar, Daniel Guerra pode ser o primeiro prefeito da história de Caxias do Sul a ter o cargo cassado. Como a cidade não tem vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Cassina (PTB), deve assumir o cargo interinamente. Em 30 dias ele precisa convocar uma eleição indireta na Câmara Vereadores, que elegerá o novo chefe do executivo, até 31 de dezembro de 2020.

No dia 4 de outubro de 2020, irá ocorrer o primeiro turno das eleições municipais que elegerão novos prefeitos e vereadores. Em janeiro de 2021, os eleitos assumem o cargo. Se for cassado, Daniel Guerra fica inelegível e não poderá se candidatar a nenhum cargo político por oito anos.

Fotos: Rogério Costanza/ Grupo Solaris


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