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Prefeitura de Caxias do Sul revoga decreto que permite reabertura de quadras esportivas

Escrito por em setembro 16, 2020

Determinação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Proprietários comemoram

A prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) a portaria nº 4, que altera e revoga o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo coronavirus a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de exercício físico no Município. Os proprietários de quadras esportivas comemoram, uma vez que as atividades estavam paralisadas desde o começo da pandemia em março.

Diz o documento que a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual de 14 de Setembro de 2020 e considerando a necessidade de readequação da Portaria resolvem alterar, revogar e dar nova redação à Portaria Municipal conforme o que segue:

  • A ocupação observará a proporção de uma pessoa para cada 16 metros quadrados, de área útil de atendimento na bandeira vermelha, sendo 10 metros quadrados na bandeira laranja e seis metros quadrados na bandeira amarela.
  • Ao que se refere as quadras poliesportivas, fica autorizado os esportes coletivos nas bandeiras amarelas e laranjas. O estabelecimento/instituição deve exigir o uso de máscara dos clientes e frequentadores durante a permanência no local conforme orientação do modelo de distanciamento social, do Rio Grande do Sul.
  • As áreas destinadas as cantinas dos estabelecimentos deverão seguir as orientações do modelo de distanciamento controlado, conforme a bandeira vigente.

Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Gabriel Citton, é só a formalidade e adequar o município ao que tange ao decreto estadual, que sempre se sobrepõe ao decreto municipal. “Liberadas as atividades coletivas pelo governo do Estado, estamos apenas adequando o protocolo de Boas Práticas, facilitando o acesso para a volta deste segmento”, informa.

O decreto do Governo do Estado destaca que os esportes coletivos estão permitidos somente em quadras, sem público e com intervalo de uma hora entre os jogos. No entanto, o texto veda a utilização de qualquer espaço infantil, de churrasqueiras ou de restaurantes anexos aos estabelecimentos.

A publicação para autorizar o funcionamento dos estabelecimentos deve ocorrer até quinta-feira (17).

Jogos podem voltar, mas obedecendo todos cuidados e sem público

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