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Prefeitos encaminham recurso ao governo para troca de bandeira na região

Escrito por em junho 29, 2020

Prazo iria até a manhã deste domingo, mas foi encaminhado ainda no sábado para a volta da bandeira laranja em municípios da Serra

O recurso ao governo do Estado para que os municípios da Serra permaneçam na bandeira laranja foi encaminhado ainda no sábado por prefeitos da região. No dia anterior, um decreto do governador Eduardo Leite determinou a volta da bandeira vermelha na região, após uma semana. A resposta deverá ocorrer na tarde desta segunda-feira, dia 29.

Se a contestação não for aceita, a bandeira vermelha passa a valer a partir desta terça-feira, dia 30, para menor parte dos 49 municípios de abrangência, entre eles Flores da Cunha, além de Caxias do Sul, com o fechamento mais uma vez do comércio, do setor de serviços e outros serviços não essenciais, além de restrições na indústria. A alegação dos prefeitos é de que a região foi severamente atingida pelos dados dos últimos boletins epidemiológicos do Comitê Estadual e do governo estadual, havendo disparidades e informações conflitantes com as de âmbito local.

O documento assinado pelo presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda (PP), vai em nome também da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser) e Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), representando os municípios da Região de Agrupamento Serra/Caxias do Sul.

Bandeira Laranja

A maior parte dos 49 municípios que compõem a região de Caxias do Sul no sistema de distanciamento controlado do Governo do Estado poderá seguir as regras da bandeira laranja. Por não terem mortes e hospitalização por covid-19 nos últimos 14 dias, além de terem mantidos os dados atualizados nos sistemas oficiais, 30 municípios poderão adotar protocolos para manter atividades previstas na bandeira laranja como Nova Pádua e Antônio Prado por exemplo (veja relação abaixo).

Cidades que podem usar regras da bandeira laranja: 

Alto Feliz, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Feliz, Gramado, Guabiju, Jaquirana, Linha Nova, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São José dos Ausentes, São Vendelino, União da Serra, Vale Real, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

Cidades que devem seguir as regras da bandeira vermelha

 Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Ipê, Nova Araçá, Nova Petrópolis, Nova Prata, Picada Café, São Marcos, Vacaria, Veranópolis.

Confira o recurso

Prezados Senhores,

Os Municípios do Agrupamento da Macro Região Serra, envolvendo as Associações AMESNE, AMUCSER E AMSERRA, representando os municípios associados componentes da Região de Agrupamento de Caxias do Sul, considerando que foram severamente atingidos em vista dos dados constantes dos últimos boletins epidemiológicos do Comitê Estadual e do Governo Estadual, pois restou evidenciado haver disparidades e informações conflitantes com aqueles produzidos no âmbito local, encaminha o presente recurso para reavaliação e manutenção do bandeiramento de restrição laranja em toda área de 49 Municípios.

Tal situação, aliada a outras questões pontuais que requerem aprofundado exame, provocaram a alteração da Bandeira Laranja para a Vermelha. Os Municípios das regiões da Serra, com as informações colhidas e devidamente atualizadas na data da coleta, e em virtude da complexidade que envolve as consequências danosas de uma bandeira vermelha, conforme decreto estadual, requerem seja reavaliada a situação dos cálculos dos itens que seguem para revisão, eis que muitos dados não estão incluídos ou apresentam discrepâncias no sistema, gerando prejuízo inestimável a toda uma região e a centenas de milhares de habitantes.

A revisão dos referidos cálculos, com os dados que estão sendo encaminhados neste momento, é medida de urgência que se impõe, pois efetivamente está ocorrendo incompatibilidade flagrante de números, com resultados conflitantes e desfavoráveis a toda região de agrupamento. Essa questão precisa ser corrigida com a máxima brevidade, para restabelecer a situação anteriormente existente da bandeira laranja, pois não houve qualquer alteração significativa que autorizasse o agravamento da pandemia, que está sob absoluto controle das autoridades municipais.

Assim, em caráter de URGÊNCIA, tendo em vista os graves efeitos provocados pela mudança da coloração da bandeira para vermelho, os entes municipais requerem a análise dos dados, a revisão dos itens pertinentes e reconsideração geral sobre a incidência dos ajustes na bandeira, pois os municípios atingidos podem entrar em colapso social e econômico no curto prazo.

Os Municípios e seus administradores entendem, como ninguém, a necessidade de preservação da vida e da saúde. Contudo, também conhecem a dinâmica social e econômica de cada comunidade, responsável pela sobrevivência de cada cidadão e de cada conjunto familiar. A obrigação é de preservar vidas, com as duas grandezas a serem compatibilizadas, quais sejam, ações em saúde, no combate ao coronavírus, e a manutenção da própria sobrevivência das pessoas.

As eventuais alterações e ajustes devem ser precedidos de definições de natureza técnica, claramente especificadas, inobstante as dificuldades para tais mudanças. Desta forma, os Municípios necessitam e requerem seja realizada a avaliação dos dados que estão sendo remetidos, devidamente repassados às entidades regionais nesta data, por intermédio de Prefeitos e Prefeitas, bem como por seus secretários(as) de saúde, com a apresentação dos dados qualitativos e quantitativos da epidemia na região.

Foto: Rogério Costanza/Grupo Solaris

Comércio de Caxias do Sul pode voltar a fechar suas portas nesta terça-feira, caso bandeira vermelha prevaleça

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