Prefeito interino de Caxias do Sul sanciona projeto que reconhece bancas de revista como patrimônio cultural
Escrito por Rogerio Costanza em dezembro 30, 2019
Flávio Cassina sancionou projeto na manhã desta segunda-feira
O Prefeito interino de Caxias do Sul, Flávio Cassina (PTB), sancionou na manhã desta segunda-feira, dia 30, a lei nº 8.478, que reconhece as bancas de jornais e revistas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município. Agora a lei sancionada, passa a valer na data da sua publicação.
O projeto de lei, de autoria dos vereadores Paulo Périco/MDB, Rafael Bueno/PDT e Edio Elói Frizzo/PSB, foi aprovado por maioria na Câmara Municipal no último dia 3 de dezembro. Além da sanção da lei, Cassina assinou o termo de permissão de uso das bancas e entregou as chaves aos permissionários. Sendo assim, os espaços podem ser utilizados para o fim de bancas de jornais e revistas até a realização de processo licitatório e atos administrativos, de acordo com a legislação vigente e ao interesse público.
Participaram do ato, secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural e os permissionários Roque Simas, Ivanda Francescatto, Rogério de Mello e Ana Maria Brustolin Furlan, seus familiares e o advogado do grupo, Adir Ubaldo Rech.
Foto: Andréia Copini/Ass.Imprensa Prefeit.
