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Prefeito de Caxias do Sul decreta estado de calamidade pública

Escrito por em abril 6, 2020

Flávio Cassina publicou em edição extra do Diário Oficial na tarde desta segunda-feira pelo prazo de 60 dias. Cabe a Assembleia Legislativa reconhecer em um mês no máximo

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou na tarde desta segunda-feira, dia 6, em edição extra no Diário Oficial, o decreto nº 20.858, que declara estado de calamidade pública no município, para o enfrentamento da pandemia do covid-19. O decreto se alinha a lei federal nº 101, reconhecida pelo Congresso Nacional em 20 de março e ao decreto estadual, de 1º de abril, que reitera o estado de calamidade em todo território do Rio Grande do Sul.

O estado de calamidade fica declarada pelo prazo mínimo de 60 dias, podendo ser prorrogado. Cabe a Assembleia Legislativa reconhecer o estado de calamidade pública para fins do disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal. A AL tem até 30 dias para aprovar o decreto do município.

A Prefeitura de Caxias do Sul também publicou na tarde desta segunda-feira, novo decreto que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública da importância internacional decorrente do covid-19 aos órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta. O que muda com a nova publicação é a reabertura do Centro Administrativo para o atendimento ao público na próxima quarta-feira, dia 8, com entrada restrita de público, para resolver questões essenciais que não podem ser atendidas por telefone ou email. Da mesma forma os demais órgãos/secretarias da administração direta e indireta.

Centro Administrativo reabre na quarta-feira, dia 8, com entrada restrita ao público

Ainda há a opção de agendamento com secretários para evitar aglomerações.O atendimento será realizado por 25% do quadro de servidores; o restante permanecerá em regime de plantão e teletrabalho, com escalas e revezamento sendo gerenciadas pelos secretários. Idosos, gestantes e demais integrantes do grupo de risco permanecem trabalhando de casa ou em setores sem atendimento ao público. Em caso de necessidade de afastamento por indicação médica, estes servidores deverão encaminhar atestado médico à Biometria. Os demais itens do decreto são os mesmos do publicado em 21 de março.

Coronavírus

O número de casos positivos de coronavírus subiu para 30 em Caxias dom Sul, conforme boletim divulgado pela Secretaria da Saúde até às 17h de hoje, sendo 11 curados, 62 suspeitos e 108 descartados. Além deles, dois pacientes confirmados e sete suspeitos estão hospitalizados. Dos 30 casos confirmados, 16 são homens, entre 15 e 79 anos, e 14 mulheres, entre 20 e 59 anos. 17 são profissionais da saúde. Não há nenhum óbito confirmado pelo covid-19, mas dois casos estão sob investigação.

Fonte: Ass.Imprensa Prefeit.

Foto: Rogério Costanza/Grupo Solaris


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