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Por ordem judicial, processo de habilitação segue inalterado no RS

Escrito por em setembro 16, 2019

Etapas seguem incluindo o simulador.

Em cumprimento à ordem judicial referente a processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado (SindiCFC-RS) contra a União, o DetranRS informa que estará suspensa em todo o Rio Grande do Sul a Resolução Contran nº 778 de 2019.

A norma, que traz alterações no processo de habilitação, entre as quais, reduz a carga horária de aulas práticas e torna facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B, entra em vigor no país nesta segunda-feira (16), mas o Rio Grande do Sul fica impedido de aplicá-la, até determinação em contrário.

O DetranRS foi oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o devido cumprimento da determinação judicial na noite de quinta-feira (12). Sendo assim, todos os processos de habilitação do Estado seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B.

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul.

Foto: Detran/RS – Renata Tornin


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