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Poder Judiciário suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público

Escrito por em março 16, 2020

No Fórum de Flores da Cunha, a orientação à comunidade é de que evite o comparecimento nos próximos 30 dias, em razão da pandemia no novo coronavírus (COVID-19)

O poder Judiciário Gaúcho, publicou nesta segunda-feira, dia 16, a Resolução n° 02/2020, a qual suspende os prazos processuais administrativos e jurisdicionais, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes, bem como restringiu o atendimento ao público no âmbito de suas unidades jurisdicionais.
Além disso, o horário de expediente do Poder Judiciário Estadual passou a ser das 12h ás 19h, sendo que as medidas urgentes serão atendidas pelo plantão.


Ainda, encontram-se suspensas as sessões de julgamento presenciais, inclusive as administrativas, e audiências cíveis e criminais, entendidas não urgente pelo magistrado.
No Fórum de Flores da Cunha, a orientação à comunidade é de que evite o comparecimento nos próximos 30 dias, em razão da pandemia no novo coronavírus (COVID-19). Qualquer dúvida pode ser esclarecida através dos canais de atendimento: (54) 3292-1711 e (54) 9 9983-5860 ou e-mail frflcunhavjud@tjrs.jus .

Segundo a Resolução, também deve ser evitado o fluxo do público em geral, salvo os Advogados, Defensores Públicos, e membros do Ministério Público e aqueles que participam de atos judiciais ou comprovem a necessidade de acesso.

A Resolução tem vigência inicialmente por 30 dias, a partir desta segunda-feira, dia 16, para a 1ª Instância, ressalvados os atos já praticados, e a partir do dia 18 de março para a 2ª Instancia .


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