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Piratini protocola projeto para militares atuarem como monitores em escolas públicas

Escrito por em julho 16, 2019

Projeto foi entregue à Assembleia na segunda-feira (15).

O Governador Eduardo Leite recebeu no Palácio Piratini o tenente coronel Zucco e o coronel Mário Ikeda, a fim de estabelecer o projeto que, se aprovado na Assembleia Legislativa, permite a atuação de militares como monitores em escolas.

Além de atuaram na rede estadual, a proposta também prevê convênios com prefeituras para que os militares possam exercer a função também em escolas municipais.

O projeto enviado à Assembleia altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Mais Efetivo, a partir do qual o governo passou a chamar servidores da reserva para atuarem em situações especificas, como atividades administrativas, e liberar oficiais da ativa para o policiamento ostensivo.

A nova proposição acrescenta a possibilidade de os reservistas atuarem como monitores cívico-militares em escolas da rede pública mediante remuneração extra já prevista na lei.

A justificativa do projeto aponta, ainda, que “a função de monitoria compreende as atividades externas à sala de aula, atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade”.


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