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Pavimentação da estrada de Santo Isidoro, em Antônio Prado

Escrito por em maio 26, 2020

Por se tratar de obra pública, diversas etapas devem ser concluídas

Votado na sessão da Câmara de Vereadores de Antônio Prado na terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0021/2020 foi aprovado pelos vereadores. A linha de crédito já está disponível.

O empréstimo, no valor de R$ 1.500.000,00 será usado para asfaltamento de cerca de 1.800 metros na estrada de Santo Isidoro. O trecho compreende entre a Mecânica Zolet até logo adiante da Pousada De Rossi.

O que falta para iniciar a obra

Por se tratar de obra pública, diversas etapas devem ser concluídas, seguindo uma ordem burocrática, ambas de suma importância, a primeira delas foi aprovação. A segunda é a aprovação do financiamento, esse do Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS. A administração já encaminhou toda a documentação necessária, que está em fase de análise.

O próximo passo é aguardar aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Após aprovação dos órgãos, será elaborado o contrato com o BADESUL.

A partir dessa etapa o município deverá elaborar o processo licitatório e fazer um contrato com a empresa vencedora.
Contudo serão observadas as normativas de que prevê o Código Eleitoral, que devido à pandemia, ainda está com a data indefinida.

Caso o Calendário Eleitoral seja mantido, o prazo para a licitação expira no mês de agosto.

Imagem?Secretaria de Planejamento


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