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Parecer sobre reforma tributária deve ser entregue até 15 de setembro no Senado

Escrito por em setembro 3, 2019

Data foi informada pelo relator da reforma, senador Roberto Rocha – PSDB.

O senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária, espera que a proposta seja entregue à casa até a metade de setembro, para que o tema entre em votação ainda este ano.

O projeto propõe a substituição de nove tributos por apenas um, o Imposto Sobre Bens e Serviços.

Na prática a proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA, utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão.

Hoje, Câmara e Senado discutem dois textos diferentes, e o governo já anunciou que também trabalha em uma terceira PEC. No da Câmara, por exemplo, a proposta prevê a exclusão de cinco impostos.                 

Mas a ideia do presidente da casa, senador Davi Alcolumbre, é que as três propostas se transformem em apenas um texto. O relator Roberto Rocha disse que está conversando com a equipe econômica e que, por enquanto, o governo não deve enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes.

No Senado a proposta da reforma tributária tramita junto com a da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. Na agenda da CCJ, a reforma tributária continua sendo tema de audiências públicas previstas para esta semana.

Fonte: Agência Brasil – Kariane Costa


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