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Pandemia revela desigualdades raciais, diz estudo

Escrito por em outubro 14, 2020

Publicação foi elaborada por pesquisadoras da Fiocruz e Uerj

Análise publicada em forma de ensaio científico nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assinado por pesquisadoras de unidades da fundação e do Núcleo de Pesquisas Urbanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornou a população negra e periférica mais vulnerável à pandemia de covid-19, desmentindo ideia inicial de que as consequências da doença seriam igualmente sentidas na sociedade.

O ensaio tem como principal autora a pesquisadora Roberta Gondim, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, e é creditado também às pesquisadoras Ana Paula da Cunha, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Christiane Goulart Carpio, Rachel Barros de Oliveira e Roseane Maria Corrêa.

Com a análise de dados de abril e maio, o texto cita o mito da democracia racial para comparar que uma ideia semelhante circulou quando foi repetido nos primeiros meses que a pandemia seria “democrática”, representando o mesmo risco a todos os que não fizessem parte dos grupos em que a doença tem mais chances de apresentar suas formas mais graves, como idosos e doentes crônicos.

“Ocorre que a realidade da classe trabalhadora de baixa renda, majoritariamente negra e moradora de territórios vulnerabilizados, é outra. São predominantemente trabalhadores precarizados, que não têm o privilégio de ficar em casa, em regime de trabalho remoto; que utilizam os transportes públicos superlotados; têm acesso precário ao saneamento básico; e estão na linha de frente do atendimento ao público no setor de serviços, incluindo os de saúde”, descreve o ensaio. 

Como resultado desse quadro, a análise mostra que, depois de chegar ao país com viajantes das classes média e alta, o vírus se disseminou de modo a afetar mais a população negra. Na Semana Epidemiológica 15 (4 a 10 de abril), a população branca representava 73% das internações e 62,9% dos óbitos. Cerca de um mês e meio depois, na Semana Epidemiológica 21, os dados mostram proporções semelhantes de brancos e negros em relação às hospitalizações. Nos óbitos, entretanto, a população negra passa a representar 57%, enquanto a branca representa 41%.

O ensaio alerta que o fato de a proporção de negros ser mais expressiva entre os óbitos que entre as hospitalizações “reforça a análise sobre a dificuldade de acesso dessa população aos serviços de saúde, principalmente os de maior complexidade, como os leitos de cuidados intensivos”.

Além disso, a pesquisa também aponta que há um alto percentual de ausência de registro de raça e cor nos casos confirmados e óbitos por covid-19, apesar da Portaria de 2017 do Ministério da Saúde determinar que essa informação deve ser preenchida obrigatoriamente nos atendimentos em serviços de saúde. “A ausência do registro dessa variável também revela o racismo, nos moldes institucionais, pois impede que vejamos a verdadeira magnitude da exclusão da população negra”.

O texto acrescenta que “a pandemia apresenta sua face mais cruel” nas periferias e favelas, e cita como um dos exemplos o bairro de Brasilândia, em São Paulo, onde taxas de contaminação e óbitos superaram as regiões centrais da cidade no fim de maio. Já em Fortaleza, no Ceará, a dinâmica de contágio se intensificou em bairros pobres como Grande Pirambu e Barra do Ceará, depois da disseminação em bairros ricos turísticos.

Cenário

As pesquisadoras relacionam esse cenário com o enfrentado pela população negra nos Estados Unidos, país que também teve uma história marcada pela escravização de povos africanos. O estudo cita a cidade de Chicago, onde os negros representavam 29% da população e 70% das mortes por covid-19 até a primeira semana de abril.

“A população negra norte-americana, em comparação à branca, tem os piores indicadores de saúde: menor expectativa de vida ao nascer, maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, maiores taxas de mortalidade infantil, maior taxa de mortalidade relacionada à diabetes, dentre outros”, cita o ensaio, que aponta uma diferença: “O Brasil conta com um sistema universal de saúde, com o pressuposto de cobrir as necessidades de saúde de toda a população. Entretanto, também apresenta grandes disparidades nos indicadores sociais, em face das desigualdades socio raciais”.

O ensaio também traz dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos no país, como o acesso ao saneamento básico, fundamental para os cuidados de higiene necessários para prevenir a Covid-19: 12,5% dos negros e 6% dos brancos vivem em locais sem coleta de lixo no país; 17,9% dos negros e e 11,5% dos brancos não tem abastecimento de água por rede geral; e 42,8% dos negros e 26,5% dos brancos não possuem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial em casa.

Governo

Em setembro, uma portaria do governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no valor total de R$ 319,4 milhões. A verba é do Fundo Nacional de Saúde (FNS) se destina à distribuição para municípios e Distrito Federal, em parcela única.

O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19.

Em nota, o Ministério da Saúde explica que a portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017, prevê o preenchimento obrigatório do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. “Como se trata de uma variável autodeclarada, caso não seja possível a categorização deste campo para preenchimento, o notificador não pode deixar em branco. Para esses casos, existe a opção de inserir a informação ‘ignorado’. Ressaltamos que essa opção é apenas para as exceções, e não deve ser utilizado como regra. Os resultados de testes diagnóstico para detecção da Covid-19, realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional devem ser, obrigatoriamente, notificados ao ministério conforme a portaria do Ministério da Saúde”.

Fonte: Agência Brasil – Vinícius Lisboa


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