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Pacote de medidas do Governo gera protestos e paralisação de servidores

Escrito por em novembro 14, 2019

Em Antônio Prado, além da Polícia Civil, escolas também aderiram à paralisação.

Na quarta-feira (13), o Governador Eduardo Leite encaminhou, juntamente com sua equipe econômica, um pacote de medidas à Assembleia Legislativa do Estado.

Em Antônio Prado, além da paralização da Polícia Civil, escolas também aderiram. São elas: Ulisses Cabral e Irmão Irineu.

A escola Irmão Irineu aderiu de forma parcial. Alunos do 1º ao 5º ano estão tendo aulas normais. Do 6º ano fundamental ao 3º ano do ensino médio, ocorreu a paralisação.

Narciso Verza está com suas atividades normais. A reportagem não conseguiu contato com a Escola Santana.

São oito projetos que alteram benefícios do magistério, forças de segurança como Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Instituto Geral de Perícias.

Conforme informações do governo, de janeiro a agosto, 82% das despesas do Estado foram para o pagamento de salários e encargos.

As medidas preveem uma economia de R$ 25,4 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos.

Confira algumas medidas:

Implantação de subsídios para militares e servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP):  a ideia define, para militares e servidores do IGP, uma remuneração mensal sob a forma de subsídio, fixado em parcela única, assim como já ocorre com outras categorias da área da segurança.

PEC QUE ATUALIZA REGRAS PREVIDENCIÁRIAS E ALTERA CARREIRAS DOS SERVIDORES: propõe que sejam seguidas às novas normas aprovadas na reforma da Previdência nacional. As idades mínimas de aposentadoria dos servidores estaduais passam a ser de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

Contenção de gastos com pessoal: propõe a extinção dos avanços temporais, os adicionais e as gratificações por tempo de serviço, assim como as promoções automáticas e a incorporação das funções para a aposentadoria, mantendo inalterado o direito adquirido sobre valores incorporados ao pagamento dos servidores.

Projeto de Lei – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

Os professores receberão em forma de subsídio, com carga de 20 e 40 horas semanais. Em regimes com menos horas, o valor é calculado de maneira proporcional (valor da hora). 

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa do RS, Deputado Luís Augusto Lara, nem todas as medidas vão passar.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini


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