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O Trânsito na serra na visão de um especialista

Escrito por em junho 2, 2020

A matéria da revista tratava dos dez anos do projeto da Organização das Nações Unidas-ONU

Há 12 anos atuando como Defensor Público, Juliano Viali dos Santos, também é Especialista em Direito no Trânsito e, no mês de maio, foi destaque em uma revista de circulação nacional.

A matéria da revista tratava dos dez anos do projeto da Organização das Nações Unidas-ONU, que tinha como objetivo reduzir as mortes no trânsito. Denominado Década de Ação pela Segurança no Trânsito, a então Presidente Dilma Rousseff (PT), comprometeu-se à época a diminuir em 50% o número de óbitos até 2020.

Dez anos se passaram e os dados apresentados estão longe de alcançar o objetivo.

Em 2011, o Brasil registrou 44.553 mortes resultantes de acidentes de transporte. 

Uma redução de 24,53%, mas ainda com 10.000 óbitos a mais que o previsto para 2020 no compromisso firmado com a ONU.

Para Juliano, o Brasil firmou este compromisso em 2011, mas pecou muito na hora de realizar as ações. “Ao meu modo de ver, esta redução de 24% é reflexo principalmente da crise econômica que atingiu o país e, consequentemente, do aumento da utilização de transportes públicos.” contesta.

Segundo o ele, o país se debruçou demais em ações de cunho fiscalizatório e deixou de lado medidas educativas.

“A fiscalização é necessária, importante e deve continuar, desde que transparente. Mas a fiscalização sozinha não funciona como um agente educativo, mas somente como inibidor”.

Para o defensor público, o ideal seria que o governo se concentrasse em implementar a educação para o trânsito desde a pré-escola até o ensino superior.

“Hoje temos um adestramento para dirigir. O Brasil não implementou a educação para o trânsito já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Art. 74) desde os quatro anos de idade até o curso superior, e não se tem ideia alguma de quando isso vai acontecer”, afirma.

Com um olhar mais voltado para a região, questionamos o Defensor Público sobre as condições de trânsito na região da serra. Questões como estradas mal sinalizadas, (alertando sobre o perigo de serra), estradas mal conservadas e falta de fiscalização no peso de veículos de carga. Já o trânsito em cidades questionamos a falta do uso do cinto de segurança, falar ao celular enquanto dirige e faixas de pedestres colocadas em locais que não estão de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito.

Nesses pontos, destacou que “rodovias sem manutenção adequada ou com sinalização precária, são elementos que potencializam o risco de o condutor se envolver em eventos de trânsito graves. Mais ainda quando o asfalto apresenta graves defeitos, resultado da falta de manutenção e do evidente excesso de peso de veículos de grande porte”. 

Nas cidades, indicou que “o uso do cinto de segurança é fator que salva vidas ou evita danos físicos, que ocorrem com muita frequência mesmo em eventos de trânsito com os veículos em baixa velocidade. Existem inúmeros casos de pessoas, inclusive diversas crianças, que morrem ou ficam com graves sequelas no rosto ou nas mãos, simplesmente por não estarem com o cinto de segurança quando dos acidentes, mesmo o que ocorreu dentro da cidade”.

Igualmente, assinalou que o “uso do celular enquanto se dirige, conforme diversas pesquisas, é equivalente a dirigir sob influência de álcool, causando muito risco para quem dirige, para os passageiros e para as demais pessoas do cenário do trânsito. Por isso, caso não se possa parar o veículo com segurança, não fale no celular enquanto se dirige. Inclusive, fica registrado no aparelho celular o número da ligação, podendo se retornar a ligação tão logo se pare o veículo.” 

Por fim, também ponderou de que “normalmente as faixas de pedestres, que é o local adequado para a travessia das pessoas, não estão em locais apropriados, pois estão muito próximos das esquinas, fazendo com que o local seja também o lugar de imobilização do veículo que pretende atravessar o cruzamento. Inclusive, a faixa, além de ser instalada em local adequado, deve ser mantida em condições adequadas de pintura e segurança”

E concluiu, “é necessário que todos os envolvidos, inclusive os gestores públicos, tenham uma compreensão de que o trânsito é um cenário de diálogos e compartilhamento do espaço público, que abrange a todos e as suas diversas estruturas, inclusive a implementação efetiva da educação para o trânsito, a fim de conseguirmos um trânsito seguro, conforme prevê o nosso Código de Trânsito Brasileiro”


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