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Mutirão do passe livre será realizado no final de semana em Antônio Prado

Escrito por em janeiro 28, 2020

Serão confeccionadas as carteiras de meia entrada e o passe livre estudantil.

No próximo final de semana, dias 01 e 02 de fevereiro, Antônio Prado recebe o mutirão do passe livre estudantil e confecção das carteiras de meia entrada (no valor de R$ 35 reais), obrigatórias no passe livre. O atendimento será das 10 às 17h, no Espaço Cultura, anexo à Prefeitura de Antônio Prado.

QUEM TEM DIREITO?

Estudantes que possam comprovar renda per capita familiar de até R$ 1.794,71, com a apresentação dos comprovantes de renda do estudante e todos os membros da família maiores de 16 anos.

O cálculo é feito a partir da soma da renda de todos os membros da família maiores de 16 anos, dividido pelo número de membros (podem ser incluídos menores de 16 anos). A partir do cálculo, o valor final não pode superar R$ 1.794,71.

O formulário pode ser acessado no site www.passelivrers.com.br

Quem for solicitar o passe livre pela primeira vez, deve levar os seguintes documentos.

✔Uma foto recente para documento 3×4;
✔ Cópia Carteira de Identificação estudantil emitida pela AERGS;
✔Formulário cadastral preenchido e declaração de grupo familiar com assinatura reconhecida no cartório;
✔Comprovante de matricula contendo dias de aula, bem como previsão do recesso letivo;
✔Cópia do documento de identificação (RG/ CNH / Certidão de Nascimento – Menores de idade) de todos os membros da família;
✔Cópia do comprovante de residência com data de emissão de no máximo 90 dias (caso o comprovante não esteja em nome do estudante ou de algum membro da família, o titular da conta deverá fazer uma declaração de próprio punho informando que o estudante reside neste endereço sob forma de aluguel ou casa cedida, e junto anexar cópia do RG do declarante e cópia do Comprovante de residência);
✔Fornecer comprovante de renda do estudante de todos os integrantes do grupo familiar maiores de 16 anos;

*Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda do grupo familiar os estudantes que comprovarem ser beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, na modalidade integral e do Programa de Assistência Estudantil – Universidade Federal. Neste caso fornecer Cópia do Contrato da Bolsa Prouni 100% e última atualização da Bolsa.

Para a renovação do passe livre, são necessários os documentos listados acima, além do atestado de frequência do último semestre em que o passe livre foi utilizado. A frequência deve ser superior a 75%.

Comprovantes de Renda aceitos:

– Para comprovação da renda bruta devem ser apresentados documentos conforme o tipo de atividade.

1. Assalariados (as): Três últimos contracheques, ou Seis últimos contracheques recebidos, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.

2. Trabalhadores (as) Rurais: No caso de cooperativas ou quando a fazenda estiver registrada como uma empresa, declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) completa, acompanhada do recibo de entrega a Receita Federal; ou Notas fiscais de venda de produtos agrícolas realizadas pela família nos últimos seis meses.

3. Aposentados (as) e Pensionistas: Três últimos extratos bancários de recebimento da aposentadoria ou três últimos extratos de pagamento obtidos a partir do site do Ministério da Previdência Social. Deve aparecer nos extratos renda bruta e renda liquida.

4. Trabalhadores (as) Autônomos (as) ou Profissionais Liberais: Declaração informando a renda mensal dos últimos três meses com firma reconhecida em cartório.

5. Dirigentes ou Sócios (as) de Empresas: Três últimos contracheques relativos a remuneração mensal (prolabore) ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)completa, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal –Exercício 2018, Ano calendário 2017 (caso a empresa esteja no nome do candidato).

6. Rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis: Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

7. Desempregados (as) ou não trabalham: Declaração com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha e não declara imposto de renda por ser isento ou CTPS constando o nome e página onde consta o último emprego e folha subsequente em branco.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini.


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