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Multa para quem alimentar pombos em Caxias chega a R$ 400,30 e pode dobrar em caso e reincidência

Escrito por em fevereiro 7, 2022

Placas indicando proibição foram instaladas na Praça Dante Alighieri nesta segunda (7)

Para tentar impedir a alimentação de pombos em Caxias do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) começou a instalar novas placas com alertas sobre a proibição. Nesta segunda-feira (7) algumas placas foram instaladas na Praça Dante Alighieri. O descumprimento ao disposto na lei acarreta ao infrator uma advertência, com multa no valor de 10 VRMs (Valores de Referência Municipal), que dobra em reincidência, e apreensão do alimento. Atualmente o VRM está avaliado em R$ 40,03. Portanto a multa pode chegar a R$ 400,30.

Ainda nesta semana, a Prefeitura pretende colocar placas nas praças da Bandeira e João Pessoa. A legislação 7.654, instituída em setembro de 2013, proíbe a criação, manutenção e alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e locais de acesso público nas zonas urbanas do município.

Um estudo técnico referente ao tamanho da população dos pombos e as doenças transmitidas está sendo viabilizado pela Prefeitura junto à Universidade de Caxias do Sul.

A gerência de fiscalização da Semma informa que as denúncias de alimentação de pombos em locais públicos podem ser feitas no Alô Caxias, pelo telefone 156 ou site sac.caxias.rs.gov.br/. Vale esclarecer que a fiscalização precisa flagrar a ação e identificar o responsável para adotar as medidas previstas em lei.

Foto: Vanessa Abreu Teixeira


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