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MPF recorre da exclusão de 8 réus de ação penal da tragédia de Mariana

Escrito por em outubro 1, 2019

Rompimento ocorreu em Novembro de 2015.

O Ministério Público Federal (MPF) informou na segunda-feira (30) que recorreu da decisão em que a Justiça Federal excluiu oito integrantes da alta cúpula da mineradora Samarco do julgamento sobre a tragédia de Mariana (MG).

No episódio, 39 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da estrutura provocando 19 mortes, destruição de comunidades e poluição na bacia do Rio Doce.

A tragédia de Mariana não resultou, até o momento em nenhuma prisão, nem de caráter temporário. Atualmente, nove dos 22 denunciados seguem como réus. Entre eles, o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Além disso, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton também continuam respondendo no processo.

Nenhum dos réus remanescentes no processo, no entanto, responde mais pelos crimes de homicídio e lesões corporais conforme decisão tomada em abril deste ano pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O julgamento prossegue para os crimes de inundação qualificada e desabamento tipificados no Código Penal e por mais 12 crimes previstos no Código Ambiental.

A denúncia do MPF foi resultado de quase um ano de investigação após a tragédia, sendo apresentada em 20 de outubro de 2016 e apontou 21 pessoas como responsáveis pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. 

Fonte: Agência Brasil – Léo Rodrigues.


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