Maia pretende votar Medida que reduz jornada e salários nesta semana

Medida permite também suspensão temporária de contratos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende votar até o final dessa semana, a Medida Provisória que permite redução de jornada de trabalho e salários, além da suspensão do contrato do empregado por até três meses.

Maia, que defende a prorrogação no prazo de validade da medida, disse que gostaria de votar o texto na quarta-feira (27) mas que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda não entregou o parecer. “Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar a votação nesta semana, já que o prazo dela está acabando.” Ele afirmou que há urgência na votação, para que o Senado possa debater, e o governo decidir se prorroga, ou não.

Editada no início de abril, a Medida Provisória permite a redução proporcional da jornada e dos salários dos trabalhadores (em 25%, 50% e 70%), com o percentual de corte pago pelo governo através do seguro-desemprego. No caso da suspensão temporária do contrato de trabalho, o governo paga 70% do seguro-desemprego aos funcionários de grandes empresas, ou 100%, se forem empregados de pequenas e médias empresas.

Entre as alterações promovidas pelo relator Orlando Silva, está a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia, como os de calçados e da construção civil, até dezembro de 2021. O texto atual prevê a desoneração até dezembro de 2020. Silva argumenta que a ampliação ajudará a manter empregos no momento pós-pandemia.

Fonte: Agência Brasil – Luciano Nascimento.