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Licenciamento do Aeroporto Regional de Vila Oliva, em Caxias do Sul, será tema da primeira audiência pública on-line da Fepam

Escrito por em agosto 3, 2020

Audiência pública será realizada no dia 15 de setembro, às 19h de forma virtual

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou edital para consulta, manifestação e audiência pública referente ao licenciamento ambiental do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado no distrito caxiense de Vila Oliva. A primeira audiência, realizada de forma totalmente on-line, vai ocorrer em 15 de setembro, às 19h.

Conforme a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a audiência pública remota disponibilizará todos os recursos de uma audiência presencial, desde a inscrição até os pedidos de manifestação. “O participante deverá se inscrever previamente, o que atesta sua participação, como a assinatura na lista de presença em uma audiência. Um mediador estará à frente da organização. A comunidade poderá participar com toda segurança e funcionalidade”, acrescenta.

Na data da audiência pública, o link para participação estará disponível no site da Fepam e a inscrição poderá ser feita cadastrando o nome e o número de documento do participante.

Durante a sessão, será realizada a exposição do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, esclarecidas dúvidas referentes ao licenciamento e colhidas as sugestões apresentadas. O edital foi publicado na quarta-feira (29), marcando a audiência com 45 dias de antecedência, como prevê a legislação ambiental.

Fonte: Governo RS

Área onde será construído o Aeroporto no distrito de Vila Oliva

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