Justiça notifica Governo do RS buscando a retomada das medidas de isolamento
Escrito por Luiz Augusto Filipini em março 31, 2020
Documento foi elaborado pelo Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Defensoria Pública.
O Governador Eduardo Leite foi notificado nesta terça-feira (31) para retornar com as medidas de isolamento no Estado como forma de combate ao avanço do coronavírus. O pedido partiu da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
Na última sexta-feira (27), o governo gaúcho decidiu amenizar medidas do decreto de contenção ao coronavírus, entre elas, a ampliação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços públicos.
O documento encaminhado pelos órgãos de justiça informa que as medidas devem ser tomadas de maneira emergencial, voltando a permitir apenas atividades essenciais.
Ainda conforme a notificação, o Estado tem 24h para fazer as alterações.
Em nota, o Governo do Rio Grande do Sul, por outro lado, respondeu a notificação afirmando que “não relaxou nenhuma das medidas sanitárias adotadas”, complementando que “o decreto estadual em momento algum determinou o fechamento total de estabelecimentos comerciais e industriais”.
O comunicado diz ainda que “a notificação não está validada pelo Ministério Público Estadual, único órgão com atribuição para exercer a fiscalização pretendida pelos notificantes, razão pela qual a notificação será hoje ainda encaminhada ao Ministério Público/RS”.
Fonte: Grupo Solaris.
