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Juntos Antônio Prado, Ipê, Nova Roma do Sul e Flores da Cunha poderão receber mais de R$ 4,5 milhões do pré-sal

Escrito por em outubro 11, 2019

Em uma votação simbólica ocorrida no plenário da Câmara dos Deputados Federais, na noite de quarta-feira (09) foi aprovado o projeto de lei 5.478/19, de define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal.

Juntos, os quatro municípios, Antônio Prado, Ipê, Nova Roma do Sul e Flores da Cunha deverão receber mais de R$ 4,5 milhões.

Quanto cada um poderá receber:

Antônio Prado: R$ 1.111.348,45

Flores da Cunha R$1.944.859,79

Ipê R$ 833.577,33

Nova Roma do Sul R$ 833.577,33

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Com a aprovação do projeto, foi definida a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria ainda deverá passar por análise e aprovação do Senado.

Informações Assessoria de Imprensa Deputado Pedro Westfalei


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