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Inaugurada nova sede das Centrais de Pacificação Restaurativa em Caxias do Sul

Escrito por em novembro 4, 2020

Solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira no Fórum local

Foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (4) a nova sede das Centrais de Pacificação Restaurativa no Fórum de Caxias do Sul. Em uma parceria da prefeitura municipal e Poder Judiciário, as Centrais estavam paradas desde 2018 e agora estão unificadas. A gestão municipal da época programava uma reestruturação no trabalho, com a seleção de uma entidade da sociedade civil para ficar à frente do programa. No entanto, a licitação para essa escolha nunca se efetivou. 

As Centrais promovem atendimentos à população mediante a aplicação de métodos de solução de conflitos e fazem parte do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, criado em 2012 e consolidado a partir de 2014 com uma regulamentação por lei. A instalação das centrais no Fórum foi viabilizada por um convênio entre o Judiciário e a prefeitura. Uma sala foi cedida pela Justiça gaúcha no Fórum caxiense, enquanto equipamentos e servidores são destinados pelo Poder Executivo Municipal.

O Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juiz Sérgio Fusquine Gonçalves lembrou que as centrais estavam desativadas desde 2018 e foi tentada a parceria com a prefeitura durante 2019. “O secretário da Segurança sempre nos demonstrou interesse e parceria nesse sentido, mas veio a pandemia e só conseguimos firmar agora”, salienta.

Um dos mentores do programa Caxias da Paz na cidade e referência nacional em Justiça Restaurativa, Desembargador Leoberto Brancher disse que o momento é de celebração e que está grato pela cidade acolheu das seguimento a importante programa. “É um programa ousado, desafiador e teve um processo de crescimento espontâneo, porque a comunidade assimilou sua importância. Hoje ele tem a dimensão de uma política pública municipal”, destaca.

Centrais

As centrais compreendem três áreas de atuação. A primeira é Central Judicial de Pacificação Restaurativa, que atende casos encaminhados pela justiça local, visando oferecer atendimento restaurativo a situações de conflitos, litígios, crimes ou atos infracionais que aportam na esfera judicial. A segunda trata-se da Central da Infância e da Juventude, que atende situações encaminhadas pela rede socioassistencial e que envolvem crianças e adolescentes, além de seus vínculos familiares e comunitários. Oferece atendimento restaurativo a situações de conflitos, litígios, crimes ou atos infracionais de menor potencial ofensivo, em situações cuja menor relevância jurídica desaconselhe ou torne desnecessária sua judicialização. 

Já a terceira é a Central Comunitária, que atende situações vindas da comunidade, atuando tanto de maneira preventiva como na busca de pacificação de conflitos já instaurados. Visa a oferecer atendimento restaurativo a situações de conflitos e potenciais litígios, crimes ou atos infracionais em situações cuja menor relevância jurídica desaconselhe sua judicialização.

As Centrais, anteriormente, estavam sediadas em bairros diferentes da cidade. Como forma de otimizar os recursos nesse momento, todas as Centrais foram centralizadas, porém, isso não significa que os procedimentos serão realizados somente no Fórum. A proposta é utilizar os demais equipamentos públicos como escolas, UBSs, Serviços de Convivência, entre outros locais dentro das comunidades para aproximar a Justiça Restaurativa das pessoas. 

Infância

Conforme Rodolfo Pizzi, coordenador do programa Cxias da Paz, a estimativa é de que as centrais possam realizar até o final de 2020 cerca de 30 sessões restaurativas. “No momento, há um facilitador responsável pela Central Comunitária e outro para a Central Judiciária, faltando, ainda, um para a Central da Infância. Para 2021, a ideia é contar com a participação do grupo de voluntários do programa, o que auxiliará na demanda de atendimentos. Para o atual ano, os voluntários não serão chamados, em virtude da necessidade de supervisão e acompanhamento, o que demandaria mais tempo e prejudicaria o atendimento da demanda inicial”, explica.  Ele lembra que anteriormente a equipe chegou a contar com 16 integrantes, agora tem apenas cinco. 

Ouça entrevista com Rodolfo Pizzi

Foto: Rogério Costanza/Grupo Solaris

Prefeito Flávio Cassina prestigiou a inauguração no Fórum


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