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Governo obtém efeito suspensivo e cogestão será retomada, ao menos nesta segunda-feira (22)

Escrito por em março 21, 2021

No sábado (20), Procuradoria-Geral do Estado entrou com pedido para liberação do modelo do cogestão

O governo do Rio Grande do Sul confirmou neste domingo (21), através do procurador Eduardo Cunha da Costa, que o Tribunal de Justiça gaúcho concedeu a liminar apresentada pela Procuradoria-geral do Estado no sábado, visando o retorno do modelo de cogestão.

Dessa forma, até o julgamento definitivo da questão, os municípios voltam a estar autorizados a adotar protocolos próprios sobre as medidas contra a Covid-19, como havia sido proposto pelo estado na sexta-feira (19). Porém, através de recurso da 10° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, o modelo de congestão havia sido novamente suspenso.

Ainda no sábado, a Famurs, entidade que representa todos os municípios gaúchos, divulgou nota dizendo que os municípios devem ter autonomia nas definições.

Fonte: Grupo Solaris


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