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Justiça suspende novamente retomada do ensino presencial em todo RS

Escrito por em abril 25, 2021

A retomada das aulas presenciais estava prevista para esta segunda-feira (26), para Educação Infantil e o 1º e 2° do Ensino Fundamental

A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu as aulas presenciais enquanto o Estado do Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta. O retorno do ensino em formato presencial estava previsto para ocorrer nesta segunda-feira (26), mas a justiça decidiu não permitir a retomada de instituições públicas e privadas com ensino presencial. 

A 1ª Vara da Fazenda Pública informa que a decisão de suspender as aulas enquanto o Estado estiver em bandeira preta permanece válida até segunda ordem. Isso vale para todas as escolas do RS durante as regras de distanciamento controlado para o nível altíssimo de contaminação da Covid-19. 

O Governo do RS havia liberado a possibilidade (não obrigatoriedade) da retomada das aulas presenciais no novo Decreto Estadual, publicado na sexta-feira (23), e incluía o grupo da Educação Infantil e o 1º e 2° do Ensino Fundamental. 

Mesmo com a decisão da justiça, o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) publicou uma orientação na tarde deste domingo (25), para que a rede de ensino particular do Estado retorne ao formato presencial nesta segunda-feira, apesar da decisão da juíza 1ª Vara da Fazenda Pública.


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