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Governo avalia possibilidade de priorizar vacinação de trabalhadores na educação

Escrito por em maio 11, 2021

Vacinação de trabalhadores na educação não iria interferir na imunização de pessoas com comorbidades

Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores no município de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação.

Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país.

Com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades de ensino presenciais, o governo já havia feito, ainda no início de março, o pedido ao ministério, com apoio do Poder Legislativo, e, após, reforçou a solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido.

Além disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu, no dia 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.

“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.

Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientado que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades.

Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.

“Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, concluiu o governador.

Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini


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