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Governo apresenta programa de quitação de dívidas da saúde por meio de doação de imóveis

Escrito por em novembro 16, 2019

Em janeiro, a dívida passava de R$ 1 bilhão

Foto: Internet

O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde.

O programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios, criado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), usa a dação de imóveis com a finalidade de compensar dívidas com municípios.

A estratégia do governo prioriza o pagamento de dívidas da saúde que, no total, entre valores empenhados e não empenhados, chega a R$ 954 milhões. Em janeiro, a dívida passava de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 478 milhões, referentes ao período entre 2014 e 2018, não haviam sido sequer empenhados.

“Quando assumimos, algumas prefeituras estavam sem receber desde junho de 2014. Estamos pagando em dia os vencimentos deste ano e, agora, encontramos uma solução criativa e importante que ajuda os prefeitos a estabilizarem a prestação de serviços para as populações. Sabemos que vocês estão segurando as pontas e estamos comprometidos em honrar os compromissos com as prefeituras”, reforçou o governador.

O secretário Meirelles destacou a importância da aprovação do projeto de lei, ainda neste ano, para que os prefeitos possam utilizar a dação de imóveis como maneira de fechamento de contas do ano de 2020. “Já temos muitos municípios interessados e confiamos que a medida poderá ser utilizada, no futuro, como forma de abater dívidas de outras áreas também”, explicou.

Fonte: Suzy Scarton


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