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Governo anuncia intenção de vender controle acionário da Corsan

Escrito por em março 19, 2021

“O governo do Estado deixará de ser o controlador, mas vai manter posição como acionista de referência”, disse Eduardo Leite

Em um anúncio virtual na quinta-feira (18), o governador Eduardo Leite oficializou a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.

O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões.

A partir disso, o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO) com a alienação de mais de 50% do capital, havendo uma estimativa inicial de realização em outubro e previsão de capitalização para investimentos na empresa da ordem de R$ 1 bilhão, ou seja, recursos para investimento na própria Corsan. O objetivo, com isso, é alavancar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse público por esse serviço e, com a capitalização, aumentar o interesse privado na compra de ações.

O percentual que ficará com Estado ainda será avaliado no processo de modelagem, mas deve ser em torno de 30%. Isso deverá garantir que o Executivo, mesmo não sendo mais o controlador da companhia, fique sendo o maior acionista individual da empresa e ajudando a tomar as decisões sobre o futuro da Corsan.

O governador lembrou que, durante a campanha ao governo do Estado, em 2018, se disse contrário à desestatização da companhia. Conforme ele, pela regra federal vigente naquele momento, se Corsan deixasse de ser pública, os contratos com os municípios poderiam perder a validade. Por isso, promover parcerias público-privadas (PPPs), tendo parceiros privados, era o melhor caminho para fazer avançar mais rapidamente os investimentos nos municípios.

Além disso, o novo marco do setor ampliou o poder e o dever das cidades em relação aos compromissos de universalização do sistema. Os municípios e as concessionárias agora tem a obrigação legal de, até 2033, tratar 90% do esgoto e levar água tratada a 99% da sua população.

Atualmente, o Rio Grande do Sul está abaixo dos níveis de outros Estados na prestação dos serviços de saneamento. Apenas 32,3% da população gaúcha tem acesso a esgoto tratado. Em São Paulo, por exemplo, este percentual é de 90,3%.

IMPACTOS

Com a desestatização da Corsan, o governo projeta:

• R$ 10 bilhões em investimentos, com universalidade de serviço de água e esgoto;
• Geração de empregos, dentro de um contexto de retomada econômica pós-Covid;
• Destravar potencial construtivo de regiões com limites de expansão, como no Litoral Norte;
• Suporte ao aumento do turismo em todo o Estado, com mais abastecimento e esgoto;
• Ganhos de sustentabilidade, na medida em que melhora a proteção de mananciais;
• Diminuição do impacto de futuras estiagens, com um plano de segurança hídrica;
• Cada R$ 1 gasto em saneamento básico economiza R$ 4 em saúde (segundo a OMS);
• Impacto no IDH e na competitividade, com inclusão social e redução de desigualdade;
• Incentivo à tecnologia e à inovação.

Fonte: Governo do RS


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