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Governador Eduardo Leite faz mudanças no decreto de calamidade pública

Escrito por em março 24, 2020

Cidades também precisam fazer alterações.

Na noite de segunda-feira (23), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite fez uma série de mudanças no decreto de calamidade pública, que propôs medidas de combate ao cornavírus.

Com as mudanças, mais serviços poderão funcionar normalmente. Ao todo, são 34 atividades que podem continuar a operar.

SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

1) Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

2) Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

3) Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

4) Atividades de defesa civil;

5) Transporte de passageiros e de cargas, observadas as normas específicas;

6) Telecomunicações e internet;

7) Serviço de call center;

8) Captação, tratamento e distribuição de água;

9) Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

10) Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

11) Iluminação pública;

12) Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

13) Serviços funerários;

14) Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

15) Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

16) Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

17) Inspeção de alimentos, de produtos e de derivados de origem animal e vegetal;

18) Vigilância agropecuária;

19) Controle e fiscalização de tráfego;

20) Compensação bancária, redes de cartões de crédito e de débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

21) Serviços postais;

22) Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

23) Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data center” para suporte de outras atividades previstas neste decreto;

24) Fiscalização tributária e aduaneira;

25) Transporte de numerário;

26) Fiscalização ambiental;

27) Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados;

28) Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

29) Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais, de cheias e de inundações;

30) Mercado de capitais e de seguros;

31) Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

32) Atividades médico-periciais;

33) Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

34) Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção de refrigeração.

Fonte: Grupo Solaris.


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